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olharevora

Um olhar crítico/construtivo sobre a cidade de Évora

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Munícipios portugueses quase despovoados

06.12.10 | barak

Mais de um terço dos municípios em Portugal, sobretudo no interior, não chegam aos 10 mil habitantes, mas, apesar de representarem uma população reduzida, a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil pessoas.

 

Um total de 110 dos 308 municípios portugueses tem menos de 10 mil habitantes, 93 deles localizados no Continente, 12 nos Açores e cinco na Madeira. Cerca de metade destes 110 municípios têm cinco mil ou menos habitantes.

As zonas mais despovoadas encontram-se, na sua maioria, no interior do país e nalgumas áreas já desérticas, como no distrito de Portalegre, onde 12 concelhos são habitados por menos de 10 mil habitantes e nove deles por menos de cinco mil pessoa, referiu a agência Lusa.

Também no distrito de Beja existem 10 municípios com menos de 10 mil habitantes, em Évora e na Guarda são nove estes pequenos municípios. Já em Bragança oito, em Vila Real, Viseu e Santarém sete e em Castelo Branco são habitados por cerca de seis mil pessoas.

Alvito, com 2720 habitantes, e Barrancos, com 1697, ambos no distrito de Beja, são os que apresentam uma população mais reduzida no continente; Porto Moniz, com 2645 habitantes, é o concelho com menos gente na Madeira.

Corvo, nos Açores, com apenas 488 pessoas é o mais pequeno município do país.

Apesar de representarem já uma população reduzida, a maioria destes concelhos tem mais do que um presidente da junta por mil habitantes, uma média significativa, se considerarmos que, por exemplo, segundo o ministério da Saúde, existe em Portugal apenas um médico de família para cada 1600 utentes.

Em 28 destes municípios há mesmo, em média, um presidente da Junta para menos de 500 habitantes.

Vinhais (Bragança), com 9388 habitantes, mas 35 freguesias, Alfândega da Fé (Bragança), com 5368 habitantes e também 35 freguesias, e Boticas (Vila Real), com 5736 habitantes e 16 freguesias, são alguns destes exemplos.

Portugal tem actualmente 4260 freguesias, o que significa uma média de uma freguesia para cada 2497 residentes no território nacional.

«Já na altura a discussão era se se deveria ou não diminuir o número de municípios, o que acabou por acontecer num decreto-lei de Passos Manuel, em 1836, que fixou os municípios em 351», explicou à Lusa o docente na universidade do Minho Carlos de Abreu Amorim, especialista em direito autárquico.

Já depois desta diminuição do número de municípios, um código administrativo suprimiu em 1867 ainda outros 104 concelhos, mas este corte provocou uma revolta popular, conhecida como a «Janeirinha», e a nova lei não vingou, acrescentou.