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olharevora

Um olhar crítico/construtivo sobre a cidade de Évora

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Bastonário nega dinheiro a advogados de Évora

29.06.10 | barak

 

Cidadãos da comarca alentejana em risco  de não terem advogados para defesa em interrogatório judicial

A defesa dos arguidos da comarca de Évora está em risco, já que o Conselho Distrital de Évora (CDE) não tem dinheiro sequer para enviar as notificações para as oficiosas - advogados pagos pelo Estado - via CTT.

Em causa está o colapso financeiro em que o CDE mergulhou esta semana e que foi anunciado pelo seu presidente, Carlos Almeida, quando avisou o bastonário Marinho e Pinto, no dia 17 deste mês. Resultado: todos os arguidos sem condições para pagar a um advogado poderão ver este direito negado por falta de orçamento. A ruptura financeira levou Carlos Almeida a pedir uma reunião ao líder dos advogados, mas não conseguiu resolvê-la.

E, segundo explicou ao DN o advogado, tal levou-o a enviar uma carta ao bastonário, na última quarta-feira, relembrando-o de que à situação pela qual o CDE está a passar, Marinho e Pinto apenas lhe respondeu: "O dinheiro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados é meu" e ainda "não vêm para aqui extorquir o meu dinheiro".

Carlos Almeida admitiu que o CDE "deve correio, rendas, serviços de limpeza, salários, deslocações de membros das comissões e outras despesas". Mas, num esclarecimento publicado ontem no site da OA, Carlos Almeida pormenoriza: "O senhor bastonário e o Conselho Geral, no corrente ano, têm-se limitado a enviar mensalmente o duodécimo, deduzido de impostos, do valor das quotas pagas pelos advogados inscritos na área do CDE." Acrescentando: "Já me cortaram o crédito nos CTT, o que nos impediu de enviar o correio por via postal, a que estamos obrigados devido ao apoio judiciário", disse o advogado.

Na carta ao bastonário, a que tivemos acesso, Carlos Almeida acusa-o de ser "autocrata". "É sabido que este bastonário se tem comportado como se fosse, efectivamente, dono da Ordem." "Mas o dinheiro não é do senhor bastonário, mas sim dos advogados", concluiu.

O DN contactou Marinho e Pinto para comentar a questão, mas este não se mostrou disponível para o fazer. Em Novembro de 2009, na altura da discussão do orçamento em Assembleia Geral, o bastonário alertou que a instituição só seria financeiramente viável se restabelecesse "o equilíbrio entre receitas e despesas, designadamente com despesas com pessoal". A proposta de orçamento previa como receitas totais 13,4 milhões de euros e para despesas correntes um valor próximo dos 14,3 milhões de euros.