Quinta-feira, 10 de Março de 2011

Eduardo Luciano - Voltas e reviravoltas de um projecto

A intervenção em espaço público no âmbito do projecto Acrópole XXI deverá ficar para a história como um dos mais alargados conjuntos de confusões e trapalhadas da gestão autárquica de Évora.
Começou com um concurso que foi ganho por uma equipa de projectistas, que apresentaram um projecto que previa uma intervenção profunda no coração do Centro Histórico da cidade.
Desde a exposição das maquetas na Praça de Sertório e na Feira de S. João, envoltas num entusiasmo que parecia genuíno por parte do poder autárquico, até ao fim da relação contratual com a equipa ganhadora do concurso, acusada de ter mau feitio e de não querer adaptar o projecto às exigências impostas pelo IGESPAR, passaram dois anos.
Em Setembro 2010, o PS levou a reunião de Câmara uma proposta de caminho para resolver o problema que era tão só a assumpção por parte dos serviços municipais da autoria do projecto de intervenção, assessorados pelo Arquitecto Carrilho da Graça.
Foram apresentados um conjunto de nomes distribuídos por áreas de intervenção, sendo sempre assumido por parte do Presidente da Câmara que a autoria do projecto seria dos técnicos do Município de Évora.
Seis meses depois, a 9 de Março, é apresentada na reunião de Câmara uma proposta de contrato programa entre o Município e a SRU em que a Sociedade de Reabilitação Urbana assume a responsabilidade de adquirir um projecto de arquitectura e especialidades para a operação “Acrópole de Évora e área envolvente – intervenção no espaço público e equipamento urbano.”
Significa esta reviravolta que a decisão de Setembro sobre a autoria do projecto, deixa de ser válida, optando o município por adquirir um projecto a um fornecedor externo que, por mero acaso, é o arquitecto que aparecia como assessor dos serviços da câmara na proposta anterior.
Disseram os eleitos do PS que o processo se tinha complicado por razões que tinham a ver com a incapacidade dos técnicos municipais de apresentar propostas em tempo útil e com questões de direitos de autor e propriedade intelectual e que a solução encontrada era a única que podia ultrapassar o impasse.
Sinceramente não consigo perceber como podem existir conflitos de direitos autorais entre os autores de um projecto e o assessor que os apoia.
Depois destas voltas e reviravoltas, quem não deve estar a achar piada nenhuma são os parceiros do Município no Programa Acrópole XXI, que já iniciaram as suas obras e que correm o risco de serem seriamente prejudicados se a Câmara de Évora não cumprir a parte que lhe compete ou seja, a intervenção no espaço público e no equipamento urbano.
Deixo um desafio para quem gosta de história e de estórias: façam um levantamento das notícias, nos media locais, sobre este assunto. É de ir às lágrimas.

Até para a semana… quem sabe

publicado por barak às 14:19
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