Terça-feira, 27 de Abril de 2010

Magistrados contestam novo tribunal

Os juízes foram surpreendidos pelo anúncio da instalação de um Tribunal da Relação em Santarém e não compreendem esta decisão. "É uma invenção que não faz nenhum sentido", disse ao CM Rui Rangel, presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, considerando mesmo que "isto é brincar aos tribunais".

Já António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, lembra que esta hipótese nunca foi discutida nem consta do novo mapa judiciário, alertando ainda para o facto de este investimento poder ser canalizado para outros tribunais que "funcionam em condições degradantes". Actualmente, os recursos de Santarém sobem à Relação de Évora, que, a par de Guimarães, é o tribunal de segunda instância com menor movimento processual. Além destes dois, existem ainda os de Lisboa, Porto e Coimbra, estando há muito prevista a instalação de um tribunal de segunda instância em Faro. Agora, José Sócrates prometeu outro tribunal em Santarém.

publicado por barak às 20:31
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