Terça-feira, 31 de Julho de 2012

Freguesias: Assembleia chumba proposta do PSD para fusão de freguesias em Évora

A Assembleia municipal de Évora chumbou uma proposta do PSD que propunha a redução de 19 para 13 freguesias em Évora.

Os sociais democratas defendem a existência de 3 freguesias na zona urbana e 10 rurais. Uma proposta, que segundo o Presidente da Secção de Évora do PSD permitia resguardar mais uma freguesia rural de qualquer fusão. .

A proposta social democrata foi chumbada pelos restantes partidos com assento na Assembleia Municipal, o que deixa o concelho perante uma lei que é “bastante mais mais pesada” diz Nuno Alas.

Segundo o PSD, para além de se poder ficar com menos de 10 freguesias rurais, o concelho perde também o aumento de 15% do financiamento que está previsto para as novas freguesias que resultem do processo de reorganização administrativa.

Desta forma a Assembleia Municipal de Évora pronuncia-se contra a extinção, fusão ou agregação de Freguesias no concelho de Évora.

Cabe à comissão técnica nomeada pelo governo decidir qual o novo ordenamento administrativo no concelho.

publicado por barak às 15:20
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Segunda-feira, 30 de Julho de 2012

H&M vai abrir no Évora Shopping

A H&M vai abrir no Évora Shopping, o novo centro comercial da cidade alentejana que vai abrir portas no Outono de 2013.

 

Com 2.000 metros quadrados, a nova loja da cadeia de moda junta-se às insígnias Sportzone, Zippy, Perfumes&Companhia e Claire’s, entre outras, que já marcam presença no novo centro comercial.

A H&M conta actualmente com 2.600 lojas em 44 países.

Resultante de um investimento de 60 milhões de euros, o Évora Shopping apresenta uma área bruta locável (ABL) de 16.400 m2, distribuídos por dois pisos, disponibilizando 1.200 lugares de estacionamento. A área de influência do centro comercial atinge um universo de cerca de 300 mil pessoas.

publicado por barak às 21:37
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Évora Shopping tem obras paradas...

Há pelo menos uma semana que as obras do Évora Shopping estão paradas...

Terão ido todos de férias?

publicado por barak às 21:33
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Domingo, 29 de Julho de 2012

Nota de Imprensa | Assembleia Municipal de Évora de 27/7/2012‏

No dia 27/7/2012 a Assembleia Municipal de Évora assumiu uma posição inequívoca contra a extinção, fusão ou agregação de Freguesias. Foram aprovadas as propostas de pronúncia da CDU - com os votos a favor da CDU, PS e BE  - e do PS  - também com os votos a favor do PS, CDU e BE. 

 

 

 

Proposta de pronúncia da CDU aprovada em Assembleia Municipal de 27/7/2012:

 

Pronúncia da Assembleia Municipal de Évora sobre a «Reorganização Administrativa Territorial Autárquica» , nos termos do artigo 11º da Lei  nº 22/2012, de 30 de maio

 

Os eleitos com assento na Assembleia Municipal de Évora, chamados a pronunciarem-se no dia 27 de Julho de 2012, em sessão extraordinária deste órgão, sobre a lei nº 22/2012 de 30 de maio que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica e que obriga à reorganização administrativa dos territórios das Freguesias, afirmam a sua oposição à extinção de qualquer freguesia, rural ou urbana, tendo por base os seguintes pressupostos:

- Desde 1976 que as Freguesias passaram a ser encaradas como entidades dotadas de identidade e autonomia próprias, com competências e meios financeiros próprios e capacidade para organizarem os seus serviços. Ao longo destes 36 anos, as Freguesias afirmaram-se como entidades administrativas que exercem localmente o poder que está mais próximo dos cidadãos e têm respondido com um governo de proximidade à burocracia e ao distanciamento entre a administração e os cidadãos;

-As Freguesias, urbanas e rurais, têm ao longo da história da nossa democracia desempenhado um inegável papel de desenvolvimento sócio-cultural das populações e constituíram-se como pólos de desenvolvimento local, de coesão social, de sustentabilidade dos territórios, dinamizadoras da participação cívica dos cidadãos, sem se endividarem e sem terem contribuído para o agravamento do deficit das contas públicas. Pelo contrário, tem sido cabalmente demonstrado que as Freguesias apresentam ganhos de eficiência na ordem de 1 para 4 representando as 4259 freguesias um peso de 0,098 % do orçamento do estado;

 

- Em Évora a reorganização administrativa fez-se há 15 anos com o aval das três forças partidárias que hoje, tal como há 15 anos, têm assento na Assembleia Municipal. Esta reorganização traduziu-se na criação de novas Freguesias que se implantaram em territórios de expansão da cidade e que hoje contam com um quantitativo populacional superior a muitos municípios do distrito de Évora. Ao longo destes 15 anos nenhuma avaliação conduziu à conclusão de que era imperativo que se procedesse a uma nova reorganização dos territórios das Freguesias;

- Ao longo do último ano e meio, desde o anúncio da reforma, os eleitos locais assumiram frontalmente uma posição de defesa das Freguesias e das populações, traduzida em moções apresentadas nas Juntas de Freguesia, Assembleias de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, em intervenções públicas nos órgãos de comunicação social, em diversos eventos que decorreram quer local quer nacionalmente, com particular destaque para as inúmeras deliberações aprovadas nos órgãos das Freguesias, para a participação nos encontros promovidos pela Anafre Distrital e Nacional cujas conclusões apontaram sempre para a recusa em aceitar a extinção das Freguesias, e para a Manifestação Nacional em Defesa das Freguesias durante a qual 200 mil pessoas defenderam as Freguesias da anunciada extinção;

- Os eleitos locais sempre defenderam que a proposta de extinção de freguesias deveria ter em conta a vontade das populações, expressa de forma direta ou através dos órgãos das Freguesias, e lamentam que a lei não tenha permitido que Juntas e Assembleias de Freguesia se pronunciassem, limitando-as à emissão de pareceres, e remetendo para as Assembleias Municipais o poder de se pronunciarem sobre a extinção das Freguesias. Esta lei apresenta um atestado de menoridade às Freguesias que não são subalternas de outros órgãos locais porque foram eleitas por sufrágio direto na observância do princípio da descentralização democrática da administração pública e do princípio da aproximação dos serviços públicos às populações. A sua legitimidade emana das eleições e da soberania popular, tal como as Assembleias Municipais, razão pela qual reputamos de incompreensível que seja este órgão a pronunciar-se sobre a extinção das Freguesias;

- A aplicação da lei nº 22/2012 de 30 de maio conduziria :

a) a um empobrecimento democrático, traduzido na supressão do número de eleitos;

b) à perda da representatividade política que hoje está assegurada pela proximidade entre eleitores e eleitos e pela partilha de um território, de uma identidade e de um sentido de lugar;

b) a um atentado ao emprego pela não clarificação do que acontecerá aos serviços e aos funcionários que hoje prestam serviço nas Freguesias;

c) a um enfraquecimento da afirmação, defesa e representação dos interesses das populações o que, inevitavelmente, provocará o aumento das assimetrias e a perda de coesão territorial, social e económica. Contrariamente ao que é afirmado pelos defensores da lei nº 22/2012 de 30 de maio, os processos de aglomeração são adversos à coesão. Juntar territórios mais fortes, mais ricos e com mais população, com outros mais fracos e menos populosos, traduzir-se-ia em mais atração para os primeiros e em mais abandono para os segundos que sofrerão menos investimento local. Menos coesão para quem menos pode e para quem menos tem, abandono das populações, aumento do distanciamento face aos serviços, e desertificação ainda maior de várias regiões do nosso concelho, seria o preço a pagar pela extinção das Freguesias;

d) à perda da identidade histórica que não está assegurada nesta lei, pelo contrário, a nova freguesia passaria a ter uma designação que englobaria todas as Freguesias agregadas. Este procedimento não só não preserva como troça com a identidade histórica;

d)ao previsível aumento dos custos pois os serviços realizados à distância seriam mais caros e mais ineficazes;

-Pelo exposto concluímos que, enquanto eleitos locais e representantes das populações, é nosso dever prosseguir a defesa das Freguesias contra a anunciada extinção, disfarçada de agregação, que se encontra plasmada na lei nº 22/2012 de 30 de maio.

 

Évora, 27 de Julho de 2012

 

Os eleitos da  Assembleia Municipal de Évora

publicado por barak às 14:59
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Quinta-feira, 26 de Julho de 2012

Teatro: Estudantes da Universidade de Évora levam à cena “Braseiro”

Uma família de pequenos sitiantes precisa decidir entre colocar a própria vida em risco e salvar um dos filhos ameaçado de morte.

Esta é a sinopse do espetáculo “Braseiro” que será apresentado hoje pelo grupo Faísca, composto por alunos de Teatro da Universidade de Évora.

O espetáculo sobe à cena da Bruxa Teatro em Évora, a partir de hoje e até domingo, sempre às 21:30.

publicado por barak às 13:38
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Évora: PCP acusa PS de gestão ruinosa em quatro câmaras do distrito

O PCP acusou o PS de gestão ruinosa nos municípios de Évora, Alandroal, Borba e Mourão.

Em conferência de imprensa, Diamantino Dias, da Direção da Organização Regional de Évora do PCP, referiu que estas autárquicas estão em situação de desequilíbrio financeiro.

O dirigente comunista alertou para as graves consequências de estas câmaras recorrerem ao Programa de Apoio à Economia Local.

Diamantino Dias defendeu ainda que o programa, disponibilizado pelo Governo, “não vai resolver os problemas” dos municípios em dificuldades, porque muitas das verbas que irão receber vão diretamente para o Estado, para pagar dívidas à Águas de Portugal e à ADSE.

publicado por barak às 13:16
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Évora: Dificuldades financeiras dos bombeiros agudizam-se com perda de dois veículos de combate a incêndios

Évora, 25 jul (Lusa) -- As dificuldades financeiras dos Bombeiros de Évora agudizaram-se com a perda de dois veículos de combate a incêndios, um num despiste e outro consumido pelas chamas no Algarve, disse hoje à agência Lusa o presidente da associação.

"Ficámos diminuídos momentaneamente em termos de recursos humanos", porque "10 efetivos ficaram feridos", e, "do ponto de vista de material, perdemos dois Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI)", lamentou o presidente da associação humanitária, João Inverno.

Na semana passada, dois VFCI da corporação de Évora ficaram destruídos, um na sequência de um despiste na Estrada Nacional 370, na zona de Arraiolos, quando seguia para um incêndio, e o outro ardeu por completo durante o combate ao fogo de Tavira. A corporação, que comemora em outubro 130 anos de história, perdeu dois dos "quatro VFCI" que possuía, que eram "os mais recentes" e os que "estavam tecnologicamente mais equipados", realçou o responsável.

publicado por barak às 13:14
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